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Atualizado em: 27/03/2026 12:17:12

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento, os créditos especiais que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre convênio do Poder Executivo Municipal para doação de predios à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, nos distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá e Aquinopolis.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Centro Social Marieta Cals, em Jaguaribe, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de doação de imóvel ao Governo do Estado, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na quantia abaixo indicada e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 20.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de área urbana para a construção de uma unidade escolar; autoriza a doação da área ao Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação dos cargos de confiança da Prefeitura e seus Departamentos, fixa vencimentos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente na quantia de Cr$ 10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Jaguaribe na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Diaconia, e dá outras providências.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das Rodovias do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1975, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 199.170,00 e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Coordenação Geral - CE, do Plano de Melhoramento da Alimentação e do Manejo do Gado Leiteiro - PLAMAM-CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública as entidades abaixo indicadas e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Suplementar, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 67.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Adicional, Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 40.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Especial, Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, na quantia de Cr$ 7.500,00 para fins que indica e dá outras providências.

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