LEI MUNICIPAL - 1516/2020

Informações da lei municipal
Data: 04/12/2020
Número: 1516
Exercício: 2020
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição

ALTERA A LEI N.º 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE O PRÊMIO POR DESEMPENHO DAS EQUIPES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE VISA A AVALIAR O DESEMPENHO DAS EQUIPES ATRAVÉS DE INDICADORES DE SAÚDE ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO E ESTIMULAR PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E ÀS COORDENAÇÕES INERENTES A ATENÇÃO PRIMÁRIA, APOIADORES DE DESEMPENHO E TUTORES DE DESEMPENHO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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