Quem tem direito ao Abono Salarial?
Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que atenda a todas as condições abaixo:
Esteja cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS - do ano base em referência.
(Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego www.mte.gov.br).
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que atenda a todas as condições abaixo:
Esteja cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS - do ano base em referência.
(Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego www.mte.gov.br).
