PLANOS MUNICIPAIS

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PLANOS MUNICIPAIS

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Atualizado em: 14/07/2026 07:51:47

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI

14/07/2026

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI

14/07/2026
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PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JAGUARIBE - CEARÁ 2024 – 2034

25/06/2026

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE JAGUARIBE - CEARÁ 2024 – 2034

25/06/2026
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PLANEJAMENTO MUNICIPAL 2026 - 2029

23/06/2026

PLANEJAMENTO MUNICIPAL 2026 - 2029

23/06/2026
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03/12/2025
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PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.

18/04/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.

18/04/2024
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

31/08/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

31/08/2021
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/06/2015
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2005

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2005
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/1986

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/1986
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