Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 04.09.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2025

Data do extrato: 03/09/2025

Data da divulgação do extrato: 03/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/09/2025

Valor estimado: R$ 56.332,44

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), BEM COMO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

Data da ratificação:

10/09/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Educação e Cultura	Francisco Elder Cavalcante Barroso	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
EMAN -ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
18/09/2025 - 11:20	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
03/09/2025 - 16:22	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	1MB	pdf
EDITAL	914KB	pdf
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	639KB	pdf
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	166KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
18/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	04.09.01/2025	2025	EMAN -ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.	35.880,00	18/09/2025 18/09/2026 VIGENTE