Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 30.06.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/06/2025

Data do extrato: 30/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025

Valor estimado: R$ 58.485,12

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

Data da ratificação:

03/07/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/06/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Educação e Cultura	Francisco Elder Cavalcante Barroso	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
11/07/2025 - 14:19	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
30/06/2025 - 11:10	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	2MB	pdf
EDITAL	1MB	pdf
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	635KB	pdf
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	166KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
11/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	30.06.01/2025	2025	JULIO CESAR MACARIO DE OLIVEIRA LTDA	54.368,00	11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE