Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 10.04.01/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2025

Data do extrato: 10/04/2025

Data da divulgação do extrato: 10/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025

Valor estimado: R$ 116.894,00

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE CAFÉ DOS OVOS E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE NOVA FLORESTA, AQUINÓPOLES, MAPUÁ E FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

Data da ratificação:

10/04/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria de Obras Públicas	Rafael Gomes Diogenes	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA	Vencedor
ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO EIRELI	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
03/06/2025 - 09:17	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
10/04/2025 - 16:38	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PESQUISA DE PREÇOS	1MB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	2MB	pdf
EDITAL	1MB	pdf
ANEXO I	618KB	pdf
ANEXO II	167KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
03/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	10.04.01/2025-01	2025	JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA	40.000,00	03/06/2025 30/11/2025
03/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	10.04.01/2025-02	2025	ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO EIRELI	70.000,00	03/06/2025 30/11/2025