Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 04.04.01/2024 DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/04/2024

Data do extrato: 03/04/2024

Data da divulgação do extrato: 04/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/04/2024

Valor estimado: R$ 19.800,00

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º INCISVO V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2043 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Data da ratificação:

03/04/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Educação e Cultura	Francisco Elder Cavalcante Barroso

Informações dos participantes

Participante	Resultado
CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
28/06/2024 - 09:59	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
03/04/2024 - 09:49	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PROCESSO	4MB	pdf
AUTORIZAÇÃO	767KB	pdf
PUBLICAÇÃO	298KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
11/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	04.04.01/2024	2024	CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA	19.800,00	11/04/2024 06/01/2025