TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-23, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO LUCIANO GONÇALO DA CRUZ QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 29 E 30 JUNHO E 1 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA ? CE

6° MEDIÇÃO DO 8° ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO. DE ACORDO COM A NF 199 E PERÍODO DE 01/05 A 25/05/2026. 4ª PARCELA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE JUNHO DE 2026, NA LOCALIDADE DE MOREIRA II, DANDO SUPORTE AO EVENTO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBE. REFERE-SE A NF-E Nº 916, DE ACORDO COM O MÊS 06/2026

6° MEDIÇÃO DO 8° ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO. DE ACORDO COM A NF 199 E PERÍODO DE 01/05 A 25/05/2026. 5ª PARCELA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO Nº 01.12.03/2025-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE JUNHO DE 2026, NA LOCALIDADE DE MOREIRA II, DANDO SUPORTE AO EVENTO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO Nº 01.12.03/2025-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO Nº 01.12.03/2025-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO Nº 01.12.03/2025-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE A MANUTENÇÃO VEICULAR NO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-33, RELATIVO AO PERÍODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026 E NF 42226.

REFERENTE A DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO INSS O SR. DEUSIVANDO LEMOS SILVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. CHECK-IN: 21/06/2026 E CHECK-OUT: 26/06/2026.

REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.

REFERENTE A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CICLOSESC 2026, JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE DE JAGUARIBE/CE, DIA 31 DE MAIO DE 2026. DE ACORDO COM A NF 907.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DOS CURRAIS CAPRINOS E OVINOS E CONSTRUÇÃO DE CURRAIS DO CONCURSO LEITEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERE-SE A NF-E Nº 7108, DE ACORDO COM O MÊS 06/2026

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE A NF 42235 E PERÍODO DE 06/04 A 12/04/2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DOS CURRAIS CAPRINOS E OVINOS E CONSTRUÇÃO DE CURRAIS DO CONCURSO LEITEIRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO Nº 01.12.03/2025-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME CONTRATO Nº 01.12.03/2025-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA ? PERÍODO 25/05/2026 A 31/05/2026- REFERENTE A MANUTENÇÃO (SEDUC) CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-26, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE

DIÁRIA CONCEDIDA A(O) PROFISSIONAL KIVIA BANDEIRA OTAVIANO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA A(O) PROFISSIONAL MARCOS CESAR RIBEIRO DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE