TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-21, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-09, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO, MANÔMETRO, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 E NF 541184.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MES DE JUNHO/26

A 1° MEDIÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA E PINTURA DE MEIOS-FIOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO.

REFERENTE AOS GASTOS EM APOIO AO CICLOSESC 2026, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REFERENTE A QUINTA MEDIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO-A NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 960084/2024 E CONTRATO N° 202510160001.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 E NF 2887.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERE-SE A NF-E Nº 4950, DE ACORDO COM O MÊS 06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026 E NF 02.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE. REFERE-SE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. REFERE-SE A NF-E Nº 79, DE ACORDO COM O MÊS 05/2026

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONTRATO Nº 001/2026-37, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026. DE ACORDO COM A NF 1543.

REFERENTE A TAXA DE ARBITRAGEM DO JOGO JAGUARIBE X AMÉRICA DO ICÓ, PELO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL CINQUENTÃO 2026, EM JAGUARIBE, DIA 27 DE JUNHO DE 2026. NF 1538.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME CONTRATO N° 02.01.04/202302, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CONTRATO Nº 001/2026-42, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REFERENTE A TAXA DE ARBITRAGEM DO JOGO JAGUARIBE X CORINTHIANS DO IGUATU, PELO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL CINQUENTÃO 2026, EM JAGUARIBE, DIA 20 DE JUNHO DE 2026. DE ACORDO COM A NF 1535.

REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL SUB-15, NO JOGO DA COPA ALYSSON DE FUTSAL, EM ALTO SANTO/CE, DIA 13 DE JUNHO DE 2026. DE ACORDO COM A NF 1534.

RRT REFERENTE AO PROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA ESCOLA DE 02 SALAS DE AULA E 01 QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CACIMBAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.