Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme (FARDAMENTO) por parte dos Servidores que indica, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar N.º 1.387/2017, Código Tributário Municipal, quanto a data do lançamento do IPTU exercício de 2020 do município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Canil Municipal do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das Condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal de N.º 1.481/2020 de 20 de março de 2020, que Cria Gratificação de Produtividade Temporária para os Agentes de Combate em Endemias, dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Empresa parceira no Combate ao COVID-19 no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal n° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das Medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das Condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.º 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas definidas no Decreto Municipal N.º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de N. º 1.113/2020, de 24 de abril de 2020, que trata da flexibilização do Decreto de N. º 1.093/2020, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387 de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Feriado de Corpus Christi do dia 11 de junho de 2020, para o dia 29 de maio do corrente ano, como medida de dispesão popular em consequência do enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Estabelece a Tabela de Valores de Plantões de Profissionais necessários ao enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, Assistente Sociais e Psicólogos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana, encravada no município de Jaguaribe, Estado do Ceará para fins de Regularização de área de imóvel, onde se encontra encravado uma Escola Municipal denominada José Laércio Rodrigues Gomes, com área de 874,25 m², e 128,12 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana, encravada no município de Jaguaribe, Estado do Ceará para fins de Regularização de área de imóvel, onde se encontra encravado uma Escola Municipal denominada Antônio Teixeira Lima, com área de 3.623,62 m², e 256,03 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área urbana, encravada no Distrito de Mapuá, município de Jaguaribe, Estado do Ceará para fins de Regularização de área de imóvel, onde se encontra encravado uma Escola Municipal denominada Manoel Costa Morais, com área de 2.500 m², e 200 metros de perímetro, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre ao fechamento parcial de logradouros da cidade de Jaguaribe, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
