Dispõe sobre Novas Medidas preventivas à disseminação da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre Novas Medidas preventivas à disseminação da COVID-19, determina a suspensão de quaisquer festas ou eventos comemorativos, suspensão de prestação de serviços não essenciais e dá outras providências.

Concede Gratificações por Tempo Integral prevista no Anexo III, da Lei 850, de 30 de março de 2006, assim como define Gratificação Tempo Integral para Motorista Nível IV, nos termos do Art. 7º da Lei N.º 850, de 30 de março de 2006, acrescido pela Lei 1.053 de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre Nova Medida preventiva à disseminação da COVID-19, determina a suspensão de quaisquer festas ou eventos comemorativos, suspensão de prestação de serviços não essenciais e dá outras providências.

Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19, no período de Carnaval, além da Suspensão de qualquer Festas ou Eventos Comemorativos, da Suspensão do Ponto Facultativo e Feriado e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suspensão de qualquer Festas ou Eventos comemorativos de Carnaval, veda concessão de Ponto Facultativo no período definido em Calendário para o Carnaval e dá outras providências.

Anula termos de Comprimisso firmados em Programa de Habitação do município e dá outras providências.

Prorroga o Isolamento Social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo padecimento do servidor público Raimundo Nonato da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre Revogação do Decreto N.º 1.211/2020 e dá outras providências.

Decreta Estado de EMERGÊNCIA, ADMINSTRATIVA, FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA no Serviço Público Municipal de Jaguaribe-CE.

Dispõe sobre a Prorrogação dos efeitos da Lei Municipal de N.º 1.450/2019, de 28 de junho de 2019, previsto em seu Art. 10, e dá outras providências.

Estabelece novo valor da UFIRM e dá outras providências.

Declara a SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL a que se refere o Edital 001/2020, de 02/03/2020 e a nulidade das homologações do resultado oficial de que tratam os Decretos 1221, de 14/12/2020 e 1237, de 28/12/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação de EMERGÊNCIA” Deficids no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Cria e atribui denominação a Areninha do Bairro Curralinho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2020 no município de Jaguaribe/CE.

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Oficial do Cargo de Agente de Saúde em Endemias do Concurso Público realizado pelo município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Edital 01/2020, de 02 de março de 2020, para preenchimento de Cargos Efetivos, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Várzea do Juazeiro, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,06m², e 33,00 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Várzea do Juazeiro, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 212,52m², e 58,60 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Ponto Central, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 216,25m², e 59,60 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Ponto Central, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,88m², e 33,20 metros de perímetro, para construção de um Reservatório, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Croatá, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 207,52m², e 58,50 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Croatá, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,88m², e 33,20 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Alegre, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 219,24m², e 60 metros de perímetro, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Alegre, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 64,00m², e 32,00 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 31 de dezembro de 2020, em virtude das Festividades do Ano Novo e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.