CONVÊNIO: 93/2020

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 335-4 (CEF)

Número do instrumento: R$ 1118462

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 31/01/2021

Data da publicação: 05/03/2020

Data da celebração: 03/02/2020

Objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 814.234,32
PACTUADA
R$ 814.234,32

Contratos vinculados

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
24/04/2020 ADITIVO DE PRAZO 1104012018.5°AD 2020 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
27/04/2018 CONTRATO ORIGINAL 1104012018 2018 JBV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
111.705,00
111.705,00
48.000,00
111.705,00
111.705,00
48.000,00
111.705,00
48.000,00
111.709,32
Justificativa

ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 02 DO PLANO DE TRABALHO

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
ADITIVO DE CONVENIOS 932020 PDF 1KB
APOSTILA 01-2020 - ALTERACAO DA CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA PDF 49KB
PLANO DE TRABALHO PDF 663KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 527KB

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