Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 647.103-1 (CEF)
Número do instrumento: R$ 742597
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável concedente: ODILON PIRES SOARES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
Vigência: 30/12/2019
Data da publicação: 29/09/2010
Data da celebração: 20/09/2010
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
A IMPLANTAÇÃO DO OBJETO PLEITEADO VISA PROVER O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA EXPANSÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS, CONFORME O PLANO NACIONAL DO TURISMO 2007/2010. A EXECUÇÃO DA OBRA SOLUCIONARÁ PROBLEMAS NO ÂMBITO DO TURISMO, TAIS COMO: PROBLEMAS COM A DEGRADAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE A PONTOS TURÍSTICOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OBJETO EM QUESTÃO É DE INTERESSE TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, OS RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO OBJETO COMPREENDEM DOTAR O MUNICÍPIO DESTA IMPORTANTE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DISPONIBILIZAR AO TURISTA CONFORTO E SEGURANÇA. DIANTE DESSES FATOS É PREMENTE DOTAR ESSE ACESSO DE PAVIMENTAÇÃO, VIABILIZANDO, DESSA FORMA, A INFRAESTRUTURA AOS TURISTAS.
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