CONVÊNIO: PT 0333882-05 - 11710/2010

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 647.103-1 (CEF)

Número do instrumento: R$ 742597

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável concedente: ODILON PIRES SOARES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES

Vigência: 30/12/2019

Data da publicação: 29/09/2010

Data da celebração: 20/09/2010

Objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 45.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.755.000,00
PACTUADA
R$ 1.800.000,00
Justificativa

A IMPLANTAÇÃO DO OBJETO PLEITEADO VISA PROVER O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA EXPANSÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERTADOS, CONFORME O PLANO NACIONAL DO TURISMO 2007/2010. A EXECUÇÃO DA OBRA SOLUCIONARÁ PROBLEMAS NO ÂMBITO DO TURISMO, TAIS COMO: PROBLEMAS COM A DEGRADAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E ACESSIBILIDADE A PONTOS TURÍSTICOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OBJETO EM QUESTÃO É DE INTERESSE TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, OS RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO OBJETO COMPREENDEM DOTAR O MUNICÍPIO DESTA IMPORTANTE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DISPONIBILIZAR AO TURISTA CONFORTO E SEGURANÇA. DIANTE DESSES FATOS É PREMENTE DOTAR ESSE ACESSO DE PAVIMENTAÇÃO, VIABILIZANDO, DESSA FORMA, A INFRAESTRUTURA AOS TURISTAS.

Metas

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