Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 647.138-4 (CEF)
Número do instrumento: R$ 794117
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável concedente: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Vigência: 30/12/2018
Data da publicação: 09/01/2014
Data da celebração: 30/12/2013
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONSIDERANDO QUE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PODE CONSTITUIR UM FATOR QUE PÕE EM RISCO A REFERÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM DETERMINADO TERRITÓRIO E TENDO EM VISTA QUE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL ATENDEU AOS REQUISITOS PACTUADOS E APROVADOS PELAS RESOLUÇÕES CIT 10/2013 E CNAS 13/2013, RESPECTIVAMENTE, APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSTA, NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E COMPROMISSOS ASSUMIDOS NO FORMULÁRIO PROPOSTA CONTRATO DE REPASSE – REFERÊNCIA MÉRITO SOCIAL, ANEXADO NA ABA TERMO DE REFERÊNCIA.
REDIRECIONA PARA O PORTAL CONVÊNIOS – SICONV: https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?sequencialConvenio=794117&Usr=guest&Pwd=guest
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