CONVÊNIO: 0282/2016

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 22.160-0 (BB)

Número do instrumento: R$ 838997

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável concedente: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 29/05/2021

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2016

Objeto

MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS COM RECONSTRUÇÃO DE CASAS NO SÍTIO JUÁ NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 828.500,00
PACTUADA
R$ 828.500,00

Contratos vinculados

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
28/12/2018 ADITIVO DE PRAZO 1804012018.1°AD 2019 MATOS & ALMEIDA LTDA.
29/06/2018 CONTRATO ORIGINAL 1804012018 2018 MATOS & ALMEIDA LTDA.
Justificativa

O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO TEM SOFRIDO AO LONGO DOS ANOS, COM A DOENÇA DE CHAGAS E POR ESSE MOTIVO A ATUAL GESTÃO TEM IMPLANTADO AÇÕES QUE VISAM DIMINUIR A INCIDÊNCIA DE CASOS EM NOSSA REGIÃO, MAS ISSO SÓ PODE REALMENTE TER ÊXITO COM MELHORIAS HABITACIONAIS PARA OS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO, MODIFICANDO AS CASAS QUE HOJE SÃO HABITADAS (CASAS DE TAIPA), QUE ATRAEM O MOSQUITO, PROPORCIONANDO A TODA POPULAÇÃO LOCAL, UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL. O NOSSO MUNICÍPIO POSSUI GRANDE INCIDÊNCIA DO VETRO TRANSMISSOR DA DOENÇA DE CHAGAS, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE HABITAÇÕES QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DESTE TRANSMISSOR. ISSO TEM CAUSADO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS E SÓ PODEREMOS MUDAR A SITUAÇÃO COM A INTERVENÇÃO DA FUNASA NO SENTIDO DE FINANCIAR AÇÕES DE MELHORIAS HABITACIONAIS A FIM DE EXTERMINAR OS FOCOS EXISTENTES E SANAR A POSSIBILIDADE DE DOENÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Metas

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Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
CONVENIO E PUBLICACAO NO DOU PDF 14MB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 2MB
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 506KB
TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO DE PRAZO PDF 640KB

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