CONVÊNIO: 01/2023

Esfera do convênio: MUNICIPAL

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável concedente: IANNY DE ASSIS DANTAS

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável convenente: MILENA DOS SANTOS GOMES

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 18/12/2023

Data da celebração: 14/12/2023

Objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 221.760,00
PACTUADA
R$ 2.640,00
Justificativa

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Metas

OBJETIVA A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ARÉA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

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CONVENIO PDF 657KB

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