Prefeitura de Jaguaribe

CONVÊNIO: 93/2023

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 0335-4

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável concedente: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 17/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 812.991,86

PACTUADA

R$ 942.991,86

Repasse

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente
		135.499,00
		135.499,00
		43.333,00
		135.499,00
		43.333,00
		135.499,00
		43.334,00
		135.499,00
		135.496,86

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de JAGUARIBE.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 02 DO PLANO DE TRABALHO

Arquivos disponíveis

Nome	Extensão	Tamanho	Arquivo
O 1m aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nm 932022, visando a complementacao dos recursos financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino na zona urbana do Munici	PDF	1KB
O 1m aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nm 932023, visando a complementacao dos recursos financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino que residem na zona urba	PDF	1KB