Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 010/2019
Esfera do convênio: MUNICIPAL
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável concedente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
Convenente: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN
Responsável convenente: TATYANA NUNES DUARTE
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 01/03/2019
Data da celebração: 01/03/2019
ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN.
O ACORDO DE COLABORAÇÃO DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS CUJOS OBJETOS SEJAM SERVIÇOS E ATIVIDADES CONDIZENTES COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ CONHECIDAS, DIVULGADOS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIGA ESTIPULAR OS OBJETOS, AS METAS, OS PRAZOS E MENSURAR OS VALORES QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS, BEM COMO OS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS.
OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO COM NATUREZA JURÍDICA AUTÁRQUICA, FORAM CRIADOS COMO FORMA DE OTIMIZAR E PROMOVER A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE SAÚDE NO ESTADO, ATRAVÉS DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAIS – CEO-R E POLICLÍNICAS, TIPOS I E II, CONSTRUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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