Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 006/2019
Esfera do convênio: MUNICIPAL
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável concedente: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA
Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 02/01/2019
Data da celebração: 02/01/2019
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
IMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB. O PRESENTE CONVÊNIO POSSUI POR FINALIDADE PRECÍPUA GARANTIR A PREMIAÇÃO DO PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTELMPLADA COM A AVALIAÇÃO COM CONCEITOS "MUITO ACIMA DA MÉDIA" E "ACIMA DA MÉDIA".
COMPETE À ENTIDADE CONVENIADA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS TRANSFERIDOS A ESTA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO, DE PRESTAR CONTAS MENSALMENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTA CIDADE, BEM COMO, DE REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE ATUANTES NAS ÁREAS DAS RESPECTIVAS UNIDADES CONCEITUADAS COMO AVALIAÇÃO "MUITO ACIMA DA MÉDIA" E "ACIMA DA MÉDIA".
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