Tipo do convênio: CONVÊNIO
Número do convênio: 004/2022
Esfera do convênio: MUNICIPAL
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável concedente: IANNY DE ASSIS DANTAS
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável convenente: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 03/03/2022
Data da celebração: 03/03/2022
O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE
IMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
COMPETE À ENTIDADE CONVENIADA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS TRANSFERIDOS A ESTA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO, DE PRESTAR CONTAS MENSALMENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTA CIDADE, BEM COMO, DE REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE ATUANTES NAS ÁREAS DAS RESPECTIVAS UNIDADES CONCEITUADAS COMO AVALIAÇÃO "MUITO ACIMA DA MÉDIA" E "ACIMA DA MÉDIA".
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