CONVÊNIO: 005/2022

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 005/2022

Esfera do convênio: MUNICIPAL

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável concedente: IANNY DE ASSIS DANTAS

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 03/03/2022

Data da celebração: 03/03/2022

Objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Justificativa

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Metas

OS CONVENENTES CELEBRAM ESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES EXISTENTES PARA O DESEMPENHO DESSA FUNÇÃO.

Arquivos disponíveis

Nome Arquivo
CONVENIO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO

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