Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 29/01/2021
Data da publicação: 01/10/2020
Data da celebração: 01/10/2020
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA
Informações do objeto
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.
Justificativa
ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMIBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
Plano de aplicação
INSTITUIR O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA PELA QUANTIDADE DE CADASTROS INDIVIDUAIS ATUALIZADOS DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE QUE ACONTECEU NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2020. RESSALTA-SE QUE FICA INSTITUÍDO O VALOR DE R$ 1,18 POR CADASTRO.
Metas
RESSALTA-SE QUE O INCENTIVO TEM COMO FINALIDADE ESTIMULAR ESTRATÉGIAS PARA A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, DO CADASTRO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SISAB, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA APS E FOMENTAR O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM VISTAS A OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS USUÁRIOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONVENIO009 | 562KB | 
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