Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2021
Data da publicação: 12/03/2021
Data da celebração: 12/03/2021
Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: IANNY DE ASSIS DANTAS
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE
Responsável: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA
Informações do objeto
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
Justificativa
O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE, NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
Plano de aplicação
COMPETE AO MUNICÍPIO CONVENENTE REPASSAR OS VALORES CORRESPONDENTES À PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO REPASSE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Metas
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSSUI FINALIDADE PRECÍPUA, GARANTIR A PREMIAÇÃO DO PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTEMPLADA DE ACORDO COM OS REFERENTES RESULTADOS DOS INDICADORES E AO VALOR GERADO DIANTE DOS RESULTADOS.