Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 006/2021 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 12/03/2021

Data da celebração: 12/03/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: IANNY DE ASSIS DANTAS

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Informações do objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Justificativa

O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE, NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Plano de aplicação

COMPETE AO MUNICÍPIO CONVENENTE REPASSAR OS VALORES CORRESPONDENTES À PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO REPASSE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Metas

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSSUI FINALIDADE PRECÍPUA, GARANTIR A PREMIAÇÃO DO PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTEMPLADA DE ACORDO COM OS REFERENTES RESULTADOS DOS INDICADORES E AO VALOR GERADO DIANTE DOS RESULTADOS.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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CONVENIO006 PDF 1MB
   

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