CONVÊNIO: 20376/2020 - INICIADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 16/12/2023

Data da publicação: 07/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 647224-0 (CEF)

Número do instrumento: 908711

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

CONTRAPARTIDA

R$ 2.500,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.434.887,50

PACTUADA

R$ 1.437.387,50

Informações do concedente

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
20/07/2022	CONTRATO ORIGINAL	18.03.01/2022	2022	CONSTRUTORA EXITO LTDA.	1.435.419,89

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
44.886,65		1.434.887,50

EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.

EM ANEXO - PÁGINA 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.682 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE/2019, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURAL, VISTO ISSO À PREFEITURA APRESENTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE MATADOURO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE PROBLEMA A SER RESOLVIDO: O OBJETO DO CONVÊNIO É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS PODE TRAZER UMA RENDA MAIOR PARA O MUNICÍPIO, TORNANDO O CUMPRIMENTO DO PLEITO IMPRESCINDÍVEL PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. RESULTADOS ESPERADOS: MELHORAR A QUALIDADE DA CARNE ABATIDA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TORNA-SE ESSENCIAL UM EQUIPAMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DE MATADOURO. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURA. VISTO ISSO, VÊ-SE QUE O OBJETO DA PROPOSTA ESTÁ VINCULADO COM OS OBJETOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA.

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Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Convenio 203762020	PDF	63KB

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