Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONTRATO DE REPASSE: 20376/2020 - EM ANDAMENTO

Mais informações

Tipo do convênio: CONTRATO DE REPASSE

Número do convênio: 20376/2020

Esfera do convênio: FEDERAL

Número do instrumento: 908711

Publicação

Data da publicação: 07/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Vigência: 16/12/2023

Valores

Conta bancaria: 647224-0 (CEF)

Contrapartida: 2.500,00

Transferência: 1.434.887,50

Pactuado: 1.437.387,50

Objeto

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Contratos

EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.
EM ANEXO - PÁGINA 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.682 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE/2019, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURAL, VISTO ISSO À PREFEITURA APRESENTA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE MATADOURO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE PROBLEMA A SER RESOLVIDO: O OBJETO DO CONVÊNIO É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS PODE TRAZER UMA RENDA MAIOR PARA O MUNICÍPIO, TORNANDO O CUMPRIMENTO DO PLEITO IMPRESCINDÍVEL PARA UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. RESULTADOS ESPERADOS: MELHORAR A QUALIDADE DA CARNE ABATIDA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TORNA-SE ESSENCIAL UM EQUIPAMENTO DE ALTA QUALIDADE PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DE MATADOURO. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA UMAS DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SÓCIO-CULTURA. VISTO ISSO, VÊ-SE QUE O OBJETO DA PROPOSTA ESTÁ VINCULADO COM OS OBJETOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA.
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Convenio 203762020 PDF 63KB
   
   
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