Convênios

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CONVÊNIO: 028471/2020 - EM ANDAMENTO

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 028471/2020

Esfera do convênio: FEDERAL

Número do instrumento: 909048

Publicação

Data da publicação: 08/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Vigência: 29/12/2025

Valores

Conta bancaria: 27084-9 (BB)

Contrapartida: 10.000,00

Transferência: 9.850.000,00

Pactuado: 9.860.000,00

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Contratos

EM ANEXO - PÁGINAS 4 E 5 DOS DADOS DA PROPOSTA.
EM ANEXO - PÁGINA 6 DOS DADOS DA PROPOSTA.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.621 HABITANTES SEGUNDO DADOS DO IBGE. DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PRÓPRIOS, BUSCAMOS APOIO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE-CE. PROBLEMA A SER RESOLVIDO: TEMOS O OBJETIVO DE RESOLVER UM GRAVE PROBLEMA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES QUE SOFREM ANO APÓS ANO COM A FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA SUA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM QUE TRAZEM AO SERTANEJO TANTO SOFRIMENTO. RESULTADOS ESPERADOS: COM OBJETIVO DE AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM TEMOS BUSCADO MEIOS DE OFERECER CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO E PARA TANTO A EXISTÊNCIA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL POR SER ESTE RECURSO NATURAL O MAIS ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM. RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: O OBJETO EM QUESTÃO EM REFERÊNCIA ESTÁ DE ACORDO COMO OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA, UMA VEZ QUE TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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