Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 009/2020 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 29/01/2021

Data da publicação: 01/10/2020

Data da celebração: 01/10/2020

Informações do objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Sem informações até o momento

RESSALTA-SE QUE O INCENTIVO TEM COMO FINALIDADE ESTIMULAR ESTRATÉGIAS PARA A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, DO CADASTRO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SISAB, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA APS E FOMENTAR O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM VISTAS A OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS USUÁRIOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO.
INSTITUIR O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA PELA QUANTIDADE DE CADASTROS INDIVIDUAIS ATUALIZADOS DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE QUE ACONTECEU NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2020. RESSALTA-SE QUE FICA INSTITUÍDO O VALOR DE R$ 1,18 POR CADASTRO.
ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMIBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
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