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CONVÊNIO: 009/2020 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 009/2020

Esfera do convênio: MUNICIPAL

Publicação

Data da publicação: 01/10/2020

Data da celebração: 01/10/2020

Vigência: 29/01/2021

Valores

Contrapartida: 0,00

Objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Concedente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável concedente: MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA

Convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Contratos

RESSALTA-SE QUE O INCENTIVO TEM COMO FINALIDADE ESTIMULAR ESTRATÉGIAS PARA A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, DO CADASTRO DOS USUÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - SISAB, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA APS E FOMENTAR O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM VISTAS A OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DO CADASTRO DOS USUÁRIOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO.
INSTITUIR O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA PELA QUANTIDADE DE CADASTROS INDIVIDUAIS ATUALIZADOS DE CADA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE TODOS OS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE QUE ACONTECEU NOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2020. RESSALTA-SE QUE FICA INSTITUÍDO O VALOR DE R$ 1,18 POR CADASTRO.
ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMIBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).
Arquivos disponíveis
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CONVENIO009 PDF 562KB
   
   
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