Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 001/2020 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 001/2020

Esfera do convênio: MUNICIPAL

Publicação

Data da publicação: 02/01/2020

Data da celebração: 02/01/2020

Vigência: 31/12/2020

Valores

Contrapartida: 0,00

Transferência: 1.200,00

Pactuado: 14.400,00

Objeto

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável concedente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Convenente

Convenente: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CDL

Responsável convenente: MARIA PETRONILA DIÓGENES MEDEIROS LIMA

Contratos

COMPETE À ENTIDADE CONVENIADA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA ADMINISTRAR OS RECURSOS PÚBLICOS TRANSFERIDOS A ESTA CÂMARA. BEM COMO, REPASSÁ-LOS AO NÚCLEO DE RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO, E TAMBÉM DE PRESTAR CONTAS MENSALMENTE, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.
NÃO CONSTA.
IMPLANTAR NÚCLEO DE RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO, QUE SERÃO REALIZADOS POR JUÍZES DE PAZ EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. DE FORMA QUE, ASSIM, O MUNICÍPIO MINIMIZARÁ O ESFORÇO DOS EMPRESÁRIOS E EMPREGADOS DESTA URBE, QUE PARA RESCINDIR UM CONTRATO DE TRABALHO, ATUALMENTE, DESLOCAM-SE NO MÍNIMO 110 KM.
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CONVENIO 0012020 PDF 510KB
   
   
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