CONVÊNIO: 010/2022 - INICIADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 22/12/2022

Data da celebração: 20/12/2022

Informações do objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 77.500,00

PACTUADA

R$ 2.424,00

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: IANNY DE ASSIS DANTAS

Informações do convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Sem informações até o momento

OBJETIVA A COOPERAÇÃO MÚTUA, COLIMANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS NA ARÉA DA SAÚDE, COMO FORMA DE FOMENTAR O ENGAJAMENTO DOS MUNÍCIPES PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSIDERANDO-SE A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ATENÇÃO BÁSICA RESOLUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

OS DISPÊNDIOS PARA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE QUE TRATA ESTE CONVÊNIO SERÃO TRANSFERIDOS, EM PARCELA ÚNICA, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO ULTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO.

INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA) VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONVENIO 0102022	PDF	1MB

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