Credor: MARIA VILMA BEZERRA PARENTE
CPF/CNPJ: ***380937-**
Valor contratado: 9.986,40
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/07/2020
Vigência: 15/07/2020
- 11/01/2021
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), COORDENADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
Data da Rescisão: 23/11/2020
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 8.1.3 do contrato celebrado entre as partes.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
