Data: 15/07/2020
Nome do contratado: MARIA VILMA BEZERRA PARENTE
CPF/CNPJ: ***.738.093-**
Valor global: R$ 9.986,40
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
Data rescisão: 23/11/2020
Observação rescisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 8.1.3 do contrato celebrado entre as partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVIRUS), COORDENADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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