Data: 03/02/2020
Nome do contratado: ANTONIA EDILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.907.933-**
Valor global: R$ 2.612,50
Valor mensal: R$ 522,50
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Data rescisão: 01/06/2020
Observação rescisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 8ª do contrato celebrado entre as partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
3º adtiivo de reajuste do salário minímo-CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBECE
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