Data: 01/04/2019
Nome do contratado: RAIMUNDO NEUDIVAN DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.624.233-**
Valor global: R$ 1.300,00
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Data rescisão: 03/10/2019
Observação rescisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 21.1 do contrato celebrado entre as partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
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