| 26/11/2025 |
PORTARIA Nº 527 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial COMPPIR Jaguaribe e dá outras providências. |
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| 17/11/2025 |
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMPPIR 2025 |
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| 17/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO - COMPPIR 2025 |
O presente regimento interno estabelece a estrutura e disciplina para o funcionamento
do Conselho Municipal de Políticas da Promoção da Igualdade Racial COMPPIR,
criado pela Lei Municipal Nº 1.749, de 15 de agosto de 2025, doravante denominado
COMPPIR. |
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| 15/10/2025 |
LEI N° 1.749, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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