O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por período.
Programas e projetos elaborados para o desenvolvimento econômico do município.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.
Ter acesso aos endereços de funcionamento de todas as secretarias.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.
(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.
Permite acessar informações das obras em nosso município.
SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO AGRICULTOR OBTER UMA DECLARAÇÃO DE SUA PROFISSÃO, ATRAVÉS DA MATRICULA ESCOLAR DE SEUS FILHOS, PARA SERVIR DE COMPROVAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO INSS.
SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO COMPROVAR SEU GRAU DE ESCOLARIDADE, ORIGINÁRIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, PARA COMPROVAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO.
Serviço que possibilita ao cidadão comprovar seu grau de escolaridade originário das escolas da rede municipal de Jaguaribe/CE.
SERVIÇO QUE POSSIBILITA AO CIDADÃO INFORMAR A MUDANÇA DE ESCOLA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. COM ISSO, A FREQUÊNCIA DO ALUNO SERÁ ENVIADA PARA ESCOLA ATUAL.
O alvará é um documento expedido por intermédio da Vigilância Sanitária, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
Fornecimento de álcool 70% para proteção na assepsia das mãos dos profissionais de saúde do município de Jaguaribe no enfrentamento do Novo coronavirus Covid-19.
Contratação de empresa para fornecimento de máscara facial de tecido para maior proteção de alunos da rede pública no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.
Contratação de empresa para fornecimento de máscara facial de tecido para distribuição gratuita a população no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.
Fornecimento de material de higienização e proteção visando a diminuir o contágio entre servidores e alunos no enfrentamento do Novo coronavirus Covid-19 no município de Jaguaribe
Contratar empresa para aquisição de oxímetro de pulso para dedo portátil para atender a demanda hospitalar e as unidades básicas de saúde na situação de emergência de saúde pública no enfretamento do COVID-19.
Contratação de empresa para fornecimento de termômetro digital como medida de apoio no enfrentamento da pandemia do coronavírus(COVID-19) através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.
Contratação de empresa para fornecimento de teste rápido para realização em pessoas com suspeita para detecção de COVID-19 de maneira ágil e segura através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.
Informações sobre COVID-19 em atendimento as recomendações do Ministério Público, Recursos Aplicados, legislação, situação epidemiológica e outras informações no nosso Município.
Cartão Nacional de Saúde criado pelo governo para controlar e facilitar todos os procedimentos médicos, marcação de consultas e exames contribuindo para o aumento da eficiência no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A População que necessita de cirurgia de catarata devem ser avaliados por um oftalmologista, que irá realizar uma série de exames oftalmológicos.A cirurgia é implantada uma lente intraocular através da incisão.
Medidas de conscientização, controle e inspeções a doença de Chagas transmitida através do inseto barbeiro, realizado no Município de Jaguaribe.
Medidas de conscientização, controle de roedores, inspeções e ações de combate a essa doença infecciosa transmitida pela na urina do rato.
Medidas de conscientização e informações para o Município sobre a raiva doença que é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados (cão e gato) silvestres ou domésticos.
Implementar e apoiar ações de vigilância e monitoramento do controle do escorpião no Município de Jaguaribe.
Consulta com profissional que cuida das doenças do sangue, para realizar exames específicos de sangue.
Prestação de serviços de empresa para fornecimento de kit de lanche individual para os profissionais que atuarão nas barreiras sanitárias no Enfrentamento Pandemia Novo Coronavírus (COVID 19), junto a Secretaria de saúde.
Contratação de empresa com prestação de serviços de agentes de barreira sanitária para apoio das equipes que estão trabalhando nas barreiras instaladas, através da Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE.
Contratação de empresa com prestação de serviços de agentes de barreira sanitária para apoio das equipes que estão trabalhando nas barreiras instaladas, através da Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE.
Contratação de empresa com prestação de serviços de controlador de aglomerações para apoio das ações de enfrentamento ao coronavírus, através da Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE.
Serviço de propaganda volante em carro de som necessário para fazer divulgação das ações de Enfrentamento Pandemia Novo Coronavírus, junto a Secretaria de saúde no município de Jaguaribe/CE.
Serviço de locação de tendas para os locais onde acontecerão as barreiras sanitárias no enfretamento do COVID-19 através da Secretaria de Saúde no município de Jaguaribe.
SERVIÇOS QUE POSSIBILITA A LAVAGEM DE VEÍCULOS E DESINFECÇÃO DE VEÍCULOS NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
Fornecimento de insumos de material de higienização, equipamentos de proteção individual, lençol, toalhas, fraldas descartáveis, rouparia hospitalar para atender a demanda dos pacientes e utilização por profissionais de saúde.
Fornecimento de insumosl de proteção individual para atender a demanda dos pacientes e para utilização pelos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia no Município de Jaguaribe.
Medidas de controle, inspeções e ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti e eliminação das arboviroses, como zika, dengue e chikumgunya, trabalho na atuação para conscientização permanente da população Município de Jaguaribe.
Denúncias e reclamações podem ser direcionadas a Vigilância Sanitária que é uma área da saúde pública que coordena e executa ações que visam à prevenção e o controle dos riscos relacionados a produtos e serviços no Município.
Serviço à comunidade jaguaribana com marcação de exames e consultas com especialistas de diferentes áreas na policlínica em Limoeiro do Norte.
OS EXAMES LABORATORIAIS É UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BÁSICA DE EXECUÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E URGÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
A Secretaria da Saúde de Jaguaribe através do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) atende os serviços de reabilitação Ortopédica, Respiratória, entre outros.
Serviço que possibilita ao empreendedor Jaguaribano informal (que não possui CNPJ), formalizar o seu negócio de modo a atuar no mercado legalizado, ficando assim resguardado pela previdência social.
Disponibilizamos informações, endereços e contatos de hospedagens no município de Jaguaribe
(APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/ HABITE-SE) Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.
Disponibilização do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
Acompanhar o Cronograma da Folha de pagamento no Município.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Lista das diárias realizadas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os conselhos.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Consulta detalhada das despesas
Consulta detalhada dos fornecedores
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Consulta a lista de veículos que se encontram disponível ao município de Jaguaribe.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
Serviço que possibilita ao contribuinte realizar pagamento do IPTU no município Jaguaribe/Ce.
O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
Documento que autoriza ao contribuinte funcionar com estabelecimento econômico regular no município de Jaguaribe/Ce.
Documento que realiza a cobrança mensal dos preços públicos dos aluguéis de prédios públicos do município de Jaguaribe/Ce.
Documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte no município de Jaguaribe/Ce.
Conforme dispõe a Lei 1.387/2017- Código Tributário do Município. O contribuinte cadastrado pessoa jurídica (empresa) prestadora de serviços faz a emissão de Nota Fiscal.
Obrigação acessória para prestadores de serviços pessoas físicas, autônomos não obrigados a inscrição municipal de serviços do município de Jaguaribe/Ce. Conforme Lei Complementar 1.387/2017- Código Tributário Municipal.
Serviço que possibilita ao contribuinte emitir a 2ª via de carnê de IPTU de Jaguaribe/Ce
Serviço que possibilita ao contribuinte aproveitar os benefícios fiscais previstos na legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce
Serviço que possibilita ao contribuinte esclarecer dúvidas relacionadas à tributos municipais e legislação tributária do município de Jaguaribe/Ce.
Serviço que possibilita ao contribuinte inscrito em dívida ativa ou não, regularizar-se em relação à tributos municipais no município de Jaguaribe/Ce.
Serviço que possibilita ao contribuinte regularizar o cadastro imobiliário no município de Jaguaribe/Ce
AQUISIÇÃO DE CELULAR PARA AUXÍLIAR PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), JUNTO A SEC. DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
Serviço que possibilita a aquisição de equipamentos proteção e higienização para profissionais da Secretaria conforme orienta a portaria conjunta de Nº 01 de 27/04/2020 e nº 378 07/20 faz-se necessário fornecer a devida proteção.
Serviço que possibilita a pesquisa de preços, para aquisição de equipamentos EPI para profissionais da Secretaria conforme orienta a portaria conjunta de Nº 01 de 27/04/2020 faz-se necessário fornecer a devida proteção.
