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04-08-2025Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescisão, Agente: ISRAELANE DE SOUSA ARAUJO, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE MOSSORO / RN, NO DIA 31/07/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IRACEMA / CE, NO DIA 31/07/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 31/07/2025, A [...]
Dá denominação à Rua Projetada 12, situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Institui o Programa "Acolher e respeitar" que apresenta diretrizes para o atendimento humanizado às parturientes em situação de natimorto ou óbito fetal nas unidades d [...]
"Dá denominação a praça localizada no Distrito de Aquinópoles, conforme croqui. "
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 11 de agosto de 2025 e adota outras providências.
Dispõe sobre a transferência do processo licitatório pregão eletrônico n° 14.03.02/2024, referente ao serviço de castração de animais, da secretaria municipal da [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. [...]