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Diário: 4129/2023
data: 27/11/2023

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NOMEAÇÃO: 218.2/2023 - 28/11/2023NOVO

Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências.

RESCISÃO DIVERSOS: 308/2023 - 24/11/2023NOVO

Rescindir o Contrato N.º 361/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

RESCISÃO DIVERSOS: 305/2023 - 24/11/2023NOVO

Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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DIÁRIA: 32.08.08.0001/2023 - 08/08/2032NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE CRANIO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB [...]

DIÁRIA: 23.11.25.0001/2023 - 25/11/2023NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 25/11/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA: 23.11.24.0002/2023 - 24/11/2023NOVO

A SERVIDORA SIBELE LOPES GOES, PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ALINHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO A PESSOA VIVENDO COM HIV - AIDS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 27 e 28 DE NOVEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO DE 08 hs á 17hs, na EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LOCALIZADO NA RUA G [...]

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LEI MUNICIPAL: 1662/2023 - 28/11/2023NOVO

Cria o Cargo de Provimento de Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial (PAE) no Município de Jaguaribe e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1660/2023 - 31/10/2023

Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.352, de 12 de dezembro de 2016 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1659/2023 - 31/10/2023

Cria o Programa "APAIXONARTE" para incentivar a participação, visibilidade e valorização das pessoas com deficiência, por meio do desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental das redes de ensino pública e privada do Munic [...]

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DECRETO: 1497/2023 - 07/11/2023

Determina Substituição de Membro e Suplentes do Conselho de Regulação e Controle Social (CONREG) e adota outras providências.

DECRETO: 1496/2023 - 01/11/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

DECRETO: 1495/2023 - 16/10/2023

Convoca 4ª Conferência Municipal de Cultura e adota outras providências.

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