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Diário: 4350/2024
data: 15/10/2024

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RESCISÃO DIVERSOS: 310/2024 - 10/10/2024NOVO

Rescindir o Contrato N.º 586/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DESIGNAÇÃO: 309/2024 - 10/10/2024NOVO

Designa Secretário de Governo e Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

RESCISÃO DIVERSOS: 308/2024 - 10/10/2024NOVO

Rescindir o Contrato N.º 1.307/2024 de 02 de setembro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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DIÁRIA: 32.08.08.0001/2023 - 08/08/2032NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE CRANIO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB [...]

DIÁRIA: 24.12.20.0001/2024 - 20/12/2024NOVO

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DIÁRIA: 24.10.10.0001/2024 - 10/10/2024NOVO

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LEI MUNICIPAL: 1710/2024 - 16/09/2024

Dá denominação a Areninha, localizada no Bairro Acrisio Barreira, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1709/2024 - 16/09/2024

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Brasilia, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1708/2024 - 26/08/2024

Dispõe sobre a utilização dos recursos do FUNDEF a serem recebidos pelo Município de Jaguaribe em decorrência de decisões judiciais e adota outras providências.

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DECRETO: 1545/2024 - 09/10/2024

Altera denominação de cargo da estrutura administrativa, definido atribuições do cargo, na forma do ART. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras Providências.

DECRETO: 1544/2024 - 08/10/2024

Remaneja Cargo da Estrutura Administrativa, na forma do ART.26 da Lei 1529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.

DECRETO: 1543/2024 - 03/10/2024

Declara de Utilização Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado nesta cidade de Jaguaribe, necessário à construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE e adota outras providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 17/10/2022

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