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Diário: 4358/2024
data: 25/10/2024

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CONCESSÃO: 319/2024 - 25/10/2024NOVO

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

CONCESSÃO: 318/2024 - 25/10/2024NOVO

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

CONCESSÃO: 317/2024 - 25/10/2024NOVO

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

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DIÁRIA: 32.08.08.0001/2023 - 08/08/2032NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/08/2023, AFIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE CRANIO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIB [...]

DIÁRIA: 24.12.20.0001/2024 - 20/12/2024NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 20/12/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE COM QUADRO DE PAC TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL [...]

DIÁRIA: 24.10.23.0001/2024 - 23/10/2024NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BRENO AUGUSTO RUFINO FERNANDES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NOS DIAS 24/10 e 25/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNIC [...]

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LEI MUNICIPAL: 1710/2024 - 16/09/2024

Dá denominação a Areninha, localizada no Bairro Acrisio Barreira, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1709/2024 - 16/09/2024

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Brasilia, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1708/2024 - 26/08/2024

Dispõe sobre a utilização dos recursos do FUNDEF a serem recebidos pelo Município de Jaguaribe em decorrência de decisões judiciais e adota outras providências.

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DECRETO: 1547/2024 - 18/10/2024

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 02 de novembro (Sábado), para o dia anterior, e adota outras providências.

DECRETO: 1546/2024 - 17/10/2024

Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais.

DECRETO: 1545/2024 - 09/10/2024

Altera denominação de cargo da estrutura administrativa, definido atribuições do cargo, na forma do ART. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras Providências.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 31/01/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 31/01/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 17/10/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 17/10/2022

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 17/10/2022

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