processo: 2024.09.05-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Solitação:
05/09/2024
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MADRE PAULINA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JAGUARIBE CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA MADRE PAULINA , S/N - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
