processo: 2024.04.15-0002
Nome: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA
Solitação:
03/05/2024
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
