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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.10.01-0002 - TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.10.01-0002

Solicitação: 01/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO

Atividade grupo: 13 - INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA

Atividade subgrupo: 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS

especificação: Fabricação de móveis de madeira

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
01/10/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
03/10/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
10/11/2025	DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA	ARQUIVADO
18/11/2025	PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO	EM TRAMITAÇÃO
18/11/2025	DESARQUIVADO	EM TRAMITAÇÃO
18/11/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
18/11/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
18/11/2025	DATA DE VISTORIA DEFINIDA	EM TRAMITAÇÃO
01/12/2025	VISTORIA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
01/12/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA	EM TRAMITAÇÃO
02/12/2025	PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
12/12/2025	JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
12/12/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 01/10/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 10/11/2025

Fase: DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA

Situação: ARQUIVADO

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Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: DESARQUIVADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 01/12/2025

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 01/12/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 02/12/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 12/12/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 12/12/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
03/10/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	13/10/2025	R$ 988,20

PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 01/10/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: PROTOCOLO DIGITAL

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 03/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 10/11/2025

Fase: DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA

Situação: ARQUIVADO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: DESARQUIVADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 18/11/2025

Fase: DATA DE VISTORIA DEFINIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 01/12/2025

Fase: VISTORIA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 01/12/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA PÓS VISTORIA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 02/12/2025

Fase: PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 12/12/2025

Fase: JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 12/12/2025

Fase: EM ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações do andamento

Data: 15/12/2025

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações da taxa

Data da emissão: 03/10/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: PIX

Data de pagamento: 13/10/2025

Valor Real: R$ 988,20

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0007/2025		15/12/2025 - 03/01/2029

processo: 2025.10.01-0002 - TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Informações do beneficiário

Nome: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ: 01.802.541/0001-04

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0007/2025

Número parecer:

Período: 15/12/2025 - 03/01/2029

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