Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Exonerar os membros do Conselho Tutelar.
Coletiva: DENILCE MARIA DA SILVA BORGES, DHON LENNON PINHEIRO PEIXOTO, DILMARIA FRANCA RODRIGUES, MARIA ANAIDE DA SILVA, MARINEIDE GOMES DE LIMA
Conceder a servidora municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNA LYGIA NUNES FERNANDES, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, G
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE EDILANIO CARVALHO PESSOA, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE SILVA FRANCA DIOGENES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO, RAFAEL LIMA DE MENEZES, THAIS SALDANHA DE AQUINO, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.
Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.
Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar como Coordenadora do Cadastro Único - Bolsa Família do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIA LIVIA BARBOSA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, IANA GABRIELA DIOGENES BEZERRA, JAMILIANA COSTA MAGNO, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, LUANA SALDANHA DIOGENES GARCIA, LUZIENE COSME SILVA, MACILIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARDONIO ROZENA DA SILVA, MARIA ARLENE DE SOUSA LIMA, MARIA CECILIA DA SILVA, MARIA
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Coletiva: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES, WAGNER BARROS SERRANO, JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA, UIARA COSTA SILVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.
Agente: MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS
Cargo: SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO
