Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, PAULO GONCALVES CARVALHO, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Agente: FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Agente: PAULO GONCALVES CARVALHO
Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: BENEDITO BANDEIRA AMORIM
Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, VALNEI PEIXOTO SILVA, JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, DAVI PINHEIRO LIMA, ROBERSON DIOGENES COELHO, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, LUENICE DA SILVA FELIX, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, ANA PATRICIA DIOGENES, NAYANA LIMA SANTOS, MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA, ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES, ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, GERALDO TARGINO DA SILVA, JOSE EUVALDO SILVA, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, BEATRIZ FIALHO RODRIGUES, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA, ROMARIO SOARES BARBOSA, JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, KASSIUS VENICIUS MATIAS MOURAO, JOSE ARES LIMA DINIZ, WELSON PAULINO BEZERRA, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA
Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Jose Ribamar de Lima, ocorrido no dia 19/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: LUENICE DA SILVA FELIX, VALNEI PEIXOTO SILVA, EMANUELA CUNHA DIOGENES, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, ROMARIO SOARES BARBOSA, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA
FAZER REVISÃO E RECALL DO VEÍCULO FIAT MOBI / 2019-2019 NA CONCERCIONÁRIA ICAVEL IGUATU CAVALCANTE VEÍCULOS LTDA. PLACA PNG 1093 CHACI 9BD341A5XKY610923
PARTICIPAR DE OFICINAS DESCENTRALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CICLOS DE DEBATES NO COSEMS/CE (CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ)
Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura
Participação da Capacitação dos Coordenadores Locais do Mediotec de 2020.
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.370/17, de 13 de junho de 2017 e 1.473/20, de 28 de fevereiro de 2020.