Conceder a servidora, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho da Professora do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Desginar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE.
Dispõe sobre nomeação de componentes do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ANA PATRICIA DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNA LYGIA NUNES FERNANDES, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDENIA FERNANDES MATIAS SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, GRACI
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA JUCILENE PINHEIRO, ANTONIA ROSENILDA LIMA FREIRE, FRANCISCO DOS SANTOS BENTO, JOSEFA ECILEIDA DA SILVA, MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Coletiva: VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA
Dispõe sobre nomeação interina da servidora, Secretária Adjunta, para assumir o encargo de Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.° 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.° 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, MARLY CALISTO OLIMPIO DA SILVA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA, FRANCISCO CLEITON VIEIRA LUDOVINO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.
Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: BEATRIZ MARTINS AZARIAS
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.
Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar a servidora para o Processo Disciplinar.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
