Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANDREZA LOPES DE AQUINO, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLOVIS RAFAEL SALES NUNES, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO MORAIS, MARIA JOSE BARBOSA PARENTE, MARIA MARILANE GOMES DE FREITAS, MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, NAGILA NAYARA DE SOUSA VENCESLAU, PAULA CRISTIANE DE AMORIM SILVA, RAFAELA CARNEIRO MARTINS, VIRLANDIA RODRIGUES PEIXOTO GOMES
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora Municipal, ELIVANI GOMES RODRIGUES, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 004/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Revogar Portaria N.º 110/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pela Vigilância Socioassistencial, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder gratificação de plantão de Médico Cirurgião, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA, ANA BEATRIZ FREIRE OLIVEIRA, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANDREZA LOPES DE AQUINO, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CAITANA ALDANIZIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CASSIA APARECIDA CAMPOS, CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLEUBA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, DIANA BATISTA DE ALMEIDA, DORIA REGIA SOARES PINHEIRO, EDILENE LIMA GOMES, FRANCISCA EDICLEIDE CAMPOS PINHEIRO, FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA, FRANCISCA LAUCIENE LIMA DE AQUINO, FRANCISCA LIDIANE ALVES PINHEIRO, FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA, FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS, GEIZA OLIVEIRA UCHOA, JAIANE FERNANDES DE MELO, JOAO PAULO ARAUJO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSEFA MARIA BESERRA BARBOSA, JOSEFA MARILEIDE GOMES DE FREITAS, JOSILENE MARTINS TOMAZ, JUSSANDRA MARIA DE
Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.
Coletiva: ALEXANDRE BESERRA ANDRADE, ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES, ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO, ANDREZA LOPES DE AQUINO, ANTONIA GELANDIA DE SOUSA, CASSIA APARECIDA CAMPOS, CICERA DE SOUZA CAVALCANTE, CLAUDIA MOREIRA XAVIER, CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS, CLEBIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA, CLEUBA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CONCEICAO MOREIRA CAVALCANTE, CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA, DEYSE NEGREIROS DE OLIVEIRA, DORIA REGIA SOARES PINHEIRO, EDILANIA ALVES GOMES, EDILENE LIMA GOMES, FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA, FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA, GEIZA OLIVEIRA UCHOA, JAIANE FERNANDES DE MELO, JOSEFA BORGES COSTA, JOSENEIDE GOMES DA SILVA, JOSILENE MARTINS TOMAZ, JUSSANDRA MARIA DE SA VIEIRA, KARINE MARIA SALDANHA DA COSTA, LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO, MARCIA SILVA DOS SANTOS COSTA, MARIA ALDECI DUARTE, MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA, MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA, MARIA JOSE PEREIRA PINHEIRO, MARIA LUZINEIDA DA SILVA, MARIA MA
Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, EDIVANEIDE ASSIS DE OLIVEIRA, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação de sobreaviso, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar Portaria N.º 080/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pelas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALCIONE MEIRE PEIXOTO PINHEIRO, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, BARBARA GUEDES FREITAS, GIZELY DE LIMA ROSA, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, RAIMUNDA FERREIRA, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO
Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Sra. TATYANA NUNES DUARTE, Auxiliar Odontológico, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALANO MOURAO LEANDRO, ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA, CAMYLLA DE JESUS DE LIMA BARBOSA, DIANA MARIA DA SILVA FERREIRA, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, GLEISTON CANDIDO MARTINS, MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, FRANCISCA IRINEUDA DIOGENES, LIANNA DE ALENCAR MENDONCA LOPES DE OLIVEIRA, MARIA LUBIA TEMOTEO CARNEIRO DIOGENES, WALENYA ARRUDA BRAGA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES
Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
