Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ERAN GURGEL BATISTA, FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, MARIA VALDENIZIA RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MUNIZ, MARIA ANUNCIADA GRANJA, RITA SOUZA RODRIGUES, DENIER MOTA DA COSTA, CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SANTOS, PAULO MARTINS
Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIA LEONICE VITOR DA SILVA, ANTONIA RIVANEIDE BEZERRA DE FIGUEIREDO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, EDNA MARIA DE QUEIROS NUNES, FRANCISCA REGINA BARROS FERNANDES, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ, NARA JANE SALDANHA PAULO, REGIANA ALVES DO NASCIMENTO, ROSAURA CRISTINA GUERRA DIOGENES, SARA LUIZA MEIRELES CANDIDO, VANUBIA PAIVA PINHEIRO, VILAUCIR FEITOSA FRANCO, DAMIAO PAULO VIDAL PEQUENO
Designar FRANCISCO RONALDO NUNES, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do Serviço Autonômo de Água e Esgoto-SAAE.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, GLEISTON CANDIDO MARTINS, LUANA LIMA DE ANDRADE, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO
Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GRAZIELA DA SILVA QUEIROZ, LARISSA BASTOS DANTAS, MARIA VERISMAR PEREIRA DE MENEZES, IVAN CLAUDIO BASTOS GOMES, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, WALENYA ARRUDA BRAGA, ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA, JOAO PAULO BONNAMIGO SOUSA ALBUQUERQUE
Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALEX CARVALHO MONTEIRO, ANA MARIA BARBOSA ALVES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME
Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências.
Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, BARBARA GUEDES FREITAS, FRANCISCA VALMA DE OLIVEIRA SILVA, JACQUELINE PAIVA RIBEIRO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO MARCOLINO DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA NUNES JUNIOR, GEANI BARBOSA PEIXOTO, MARCOS ACELINO BESSA DA SILVA, MARIA ROSILENE BESSA, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, MARIA SUELY ALVES
Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais nº 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 janeiro de 2013 e 1.442/19, de 29 de março de 2019.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE
Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: MARIA REBECA CABRAL D OLIVEIRA MIGUEL, NATALIA PEIXOTO VIEIRA, RANUBIA ALVES DA SILVA MARQUES
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.132/13, de 12 de março de 2013.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: JARBAS ARAUJO BEZERRA
Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE DIGITADORES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.
Coletiva: GISLANE NORONHA COUTO, MARIA MADALENA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA LIMA VICTOR, ALEXANDRINA DE LIMA FREIRE, MARIA CLEIDE ALVES SILVA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993.
Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designação de Francisco Ronaldo Nunes, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
