Revogar gratificação de insalubridade, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, JOSE MAURICIO BARBOSA BATISTA, ANTONIO ROLIM, JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES, JOSE CONRADO VIEIRA NETO
Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, NILENE CUNHA DIOGENES
Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, do Servidor da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revogar adicional por trabalho noturno, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, ELIS CRISTINA PINHEIRO PEIXOTO, ANTONIA JANIELE DA SILVA F BANDEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1198/14, de 01 de abril de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.
Agente: CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências.
Agente: EXPEDITO HENRIQUE CARVALHO DIOGENES
Cargo: INSPETOR(A) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1436, de 01 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora NILENE CUNHA DIÓGENES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.
Conceder a servidora MAYARA MIRNA DA SILVA HOLANDA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.
Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA
Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.
Coletiva: SHIRLEY BARBOSA LIMA, NAYANA LIMA SANTOS, MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO, HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA
Designar MARIA DA GLORIA GUEDES DAS NEVES FREITAS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.
Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.
Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, Licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial ocorrido no dia 08/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
