Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.209/14, de 01 de julho de 2014.
Exonerar os membros do Conselho Tutelar.
Coletiva: DENILCE MARIA DA SILVA BORGES, DHON LENNON PINHEIRO PEIXOTO, DILMARIA FRANCA RODRIGUES, MARIA ANAIDE DA SILVA, MARINEIDE GOMES DE LIMA
Conceder a servidora municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNA LYGIA NUNES FERNANDES, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, G
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, ANNA KARULINA DE SOUSA SOBREIRA, ANTONIO BITU DOS SANTOS FILHO, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, DANIEL PAES DIOGENES DE PAULA, DJERSON ALVES PARENTE SABINO, FERKENIA MILLES DOS SANTOS LIMA, FRANCISCO HOLANDA ALBUQUERQUE FILHO, FRANCISCO IGO MACIEL CORREIA, FRANCISCO KLEBE DE SOUSA PINHEIRO, FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES, JACKSON SOARES DE BARROS, JOSE EDILANIO CARVALHO PESSOA, JOSE GERARDO VALE MATOS, JULIA TATIANE DIOGENES SILVA, KATIA MARIA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA, LUIS PAES DIOGENES, MARCOS MENDES SILVEIRA, MARIA ANUNCIADA GRANJA, MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA, MARIA MARILUCE OLIVEIRA SILVA, MARINA PEIXOTO RUFINO MOURAO, MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, NILEIDE GOMES DE JESUS, NINO DIOGENES FELICIANO, OTILIA MARIA DIOGENES PINHEIRO, RAFAEL LIMA DE MENEZES, THAIS SALDANHA DE AQUINO, WEDJA CARLYLE ALVES DE OLIVEIRA
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.
