Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: LUENICE DA SILVA FELIX, VALNEI PEIXOTO SILVA, EMANUELA CUNHA DIOGENES, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, ROMARIO SOARES BARBOSA, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA
FAZER REVISÃO E RECALL DO VEÍCULO FIAT MOBI / 2019-2019 NA CONCERCIONÁRIA ICAVEL IGUATU CAVALCANTE VEÍCULOS LTDA. PLACA PNG 1093 CHACI 9BD341A5XKY610923
Participação da Capacitação dos Coordenadores Locais do Mediotec de 2020.
Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura
PARTICIPAR DE OFICINAS DESCENTRALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CICLOS DE DEBATES NO COSEMS/CE (CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ)
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica
Agente: CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS
Cargo: ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020.
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ABIMAELA CAVALCANTE DE LIMA, ANA PATRICIA MENDONCA DE FRANCA, JOSEFA JOSILENE JACINTO LIMA, MARIA JOSEILMA CAVALCANTE DE FREITAS, MARIA SAFIRA PEIXOTO QUEIROZ
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.370/17, de 13 de junho de 2017 e 1.473/20, de 28 de fevereiro de 2020.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Leis Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar, como Coordenadora do Setor de Esporte do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Coletiva: DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO, MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA, ELIANE GUEDES RODRIGUES, FERNANDA PINHEIRO PESSOA
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 06/02/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.