Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designa, a responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa, a responder interinamente pelo Gabinete do Prefeito, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR
Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020.
Concede gratificação de campo, aos Agente de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, EVANISCE DE LIMA LOPES GOES, FABIANA PEREIRA OLIVEIRA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SALES CANDIDO, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, KATIA GLEIDE ALMEIDA DIOGENES, MARIA APARECIDA NOGUEIRA, MARIA IRACEMA COSTA SILVEIRA, MOACIR PEIXOTO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, RAFAEL FERNANDES FERREIRA, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO, WELSON PAULINO BEZERRA
Concede gratificação por produtividade temporária, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: CARLOS ANTONIO SALDANHA DA SILVA, FABIO CESAR FERNANDES MOREIRA, FRANCISCO CHAGAS XAVIER FILHO, FRANCISCO ELDEFABIO FREIRE NUNES, FRANCISCO ENEZANGELO FREIRE COSME, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, FRANCISCO HELIO PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO JORGIMAR ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MACKCEDONE DA SILVA, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, FRANCISCO SERGIO DA SILVA, FRANCISCO WELLENGTON FREIRE MOURA, JOLANILDO SOBREIRA PEREIRA, JOSE CARLOS DA SILVA LEANDRO, JOVELINO JOSE DE AQUINO, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, VALDELIRO DE QUEIROZ CASTRO FILHO
Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: ALBERIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXSANDRA PINHEIRO PESSOA, ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, ANA GLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA MARIA MAIA, ANA RAFAELY VICTOR PINHEIRO, ANNYEGELA ALVES COSTA PEIXOTO, ANTONIO ALDENIR SILVA DOS SANTOS, ANTONIO EPAMINONDAS NEVES, AURI MARIA ANDRADE FERREIRA, CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CLAUDIANA OLIVEIRA DA SILVA, CLAUDOMI FEITOSA LEITE, CRISLANE MARQUES DE LIMA, DAMIANA ALVES PINHEIRO, DEGIANE LEDO TEMOTEO, EDNA MARIA DE LIMA PATRICIO, ELIZANGELA PINHEIRO RODRIGUES, FABIANE SILVEIRA BATISTA VIDAL, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, FERNANDO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, FRANCINILDA MOREIRA PINHEIRO, FRANCISCA ALVES MORAES, FRANCISCA CELIA RODRIGUES BEZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA MONTEIRO, FRANCISCA JEANNE DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCA JOSEFA COSTA PAULO, FRANCISCA MARIA DIOGENES AMANCIO, FRANCISCA MARILENE MARQUES ALEXANDRE DE OLIVEIRA, FRANCISCA MICHELIANE BEZERRA DE LIMA, FRANCISCA SILVEIRA BARRETO, FRANCISCA VANUBIA BEZERRA, GERALDA LOPES DA SILVA, GRACI
Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: BENEDITO BANDEIRA AMORIM, ERICKSEM FERREIRA DIOGENES, GECILDA ALVES PEIXOTO GUEDES, JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Coletiva: FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA, PAULO GONCALVES CARVALHO, JOSE UBIRACI FEITOSA DE LIMA
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS
Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DO PROJETO AQUI É MEU LUGAR
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Agente: FRANCISCO JOSE FERNANDES BANDEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 973/10, de 03 de março de 2010 e 1.082/12, de 23 de fevereiro de 2012.
Agente: PAULO GONCALVES CARVALHO
Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: JOSE ALDACY PATRICIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINISTRAÇÃO
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Agente: BENEDITO BANDEIRA AMORIM
Cargo: DIRETOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, VALNEI PEIXOTO SILVA, JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO, MAX FABIANE MACARIO AVELINO, DAVI PINHEIRO LIMA, ROBERSON DIOGENES COELHO, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA, LUENICE DA SILVA FELIX, FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES, ANA PATRICIA DIOGENES, NAYANA LIMA SANTOS, MANOELLA BENEVIDES LIMA SALDANHA, ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES, ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, GERALDO TARGINO DA SILVA, JOSE EUVALDO SILVA, JOSE REGINALDO SALDANHA BARBOSA, BEATRIZ FIALHO RODRIGUES, ANDRE DE FREITAS SIQUEIRA, ROMARIO SOARES BARBOSA, JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR, BENTO SOARES DE OLIVEIRA NETO, KASSIUS VENICIUS MATIAS MOURAO, JOSE ARES LIMA DINIZ, WELSON PAULINO BEZERRA, ANA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUSA
Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Coletiva: MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, RAFAELLE LIMA MENEZES DE LUCENA, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, DANIELE ANDRADE COSTA, DEGIANE LEDO TEMOTEO, MARIA RODRIGUES FERNANDES NETA
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Jose Ribamar de Lima, ocorrido no dia 19/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Elita Pereira, ocorrido no dia 17/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
